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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:49
Projeto suspende mediação inicial em conflitos agrários e urbanos
Thame (PSDB-SP), que susta a previsão de mediação como ato inicial na solução de conflitos agrários e urbanos.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 19:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:54
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Breve análise de seus aspectos penais e processuais penais.
Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:48
Os riscos penais de abertura de empresas de fachada
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:24
Justiça mantém adicional de periculosidade a policiais penais em teletrabalho
O colegiado concluiu que os servidores fazem jus ao pagamento integral, uma vez que o fato de estarem em trabalho remoto não elimina o risco inerente à profissão.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:27
Publicitário investigado tem pedido de suspensão de ações penais negado
O publicitário foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:00
Penal. Descaminho. Habitualidade Criminosa. Ações Penais em Curso
Agravo Regimental em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:45
Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:15
Mantidas ações penais contra cinco acusados de lavagem de dinheiro
Réus participavam de um esquema fraudulento que chegou a causar um prejuízo de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres públicos no decorrer de dez anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:05
Agravo regimental no conflito negativo de competência. Contravenções penais.
Ilícitos que devem ser processados e julgados perante o juízo comum estadual, ainda que ocorridos em face de bens, serviços ou interesse da união ou de suas entidades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:51
Cobrança concomitante das multas compensatórias previstas nas aludidas cláusulas penais.
Locação. Devolução antecipada do imóvel sem qualquer aviso à locadora. Abusividade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:34
Projeto estende benefícios penais a menores de idade
Também estabelece que os benefícios da anistia, graça e indulto, previstos na legislação penal, alcancem o menor infrator.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 17:38
Advogado Beline Sales continuará respondendo às ações penais
O advogado tributarista Beline José Sales Ramos continuará respondendo às três ações penais movidas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:04
Pessoa jurídica pode responder por delitos penais, diz TJSC
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em processo sob a relatoria do desembargador Solon d'Eça Neves, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público contra a empresa de vestuário Malhajoi, localizada em Joinville, por suposta infração à Lei de Crimes Ambientais.
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Array Publicado em 2006-05-09T13:06:00+00:00